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Enfermeira pode “fazer” parto?

coaracy

Há muito venho querendo falar um pouco sobre a atuação da enfermeira obstetra e o parto. Quando comecei a atender partos domiciliares, depois de muito estudar, buscar apoio com quem tinha mais experiência que eu, ouvir e desabafar, eu fui internalizando o óbvio: capacitação é a chave da segurança, humildade é o gatilho e, parceria, o arremate final. Mesmo com todas essas ferramentas aí na maleta (junto a um tanto de outras “parafernálias” para atendimento ao parto), sempre ouvi questionamentos: “mas enfermeira pode FAZER parto SEM médico?”.

Jamais achei a pergunta ridícula ou desnecessária (infelizmente…), pois a construção do parto na visão atual foi assistencialista e medicalocêntrica (no sentido médico, doutor, CRM mesmo) e na proposta da mudança de paradigma, faz parte esse “novo” olhar que eu, enquanto profissional, mulher e militante, devo ajudar a reconstruir.

(…) CONSIDERANDO todas as evidências científicas disponíveis:

(…) O Enfermeiro Obstetra e a Obstetriz exercem todas as atividades de Enfermagem na área de obstetrícia, cabendo-lhes:
• Assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido;
• Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;
• Assistência à parturiente e ao parto normal;
• Execução do parto sem distócia;
• Identificação das distócias obstétricas e tomada de providências necessárias, até a chegada do médico, devendo intervir, em conformidade com sua capacitação técnico-científica, adotando os procedimentos que entender imprescindíveis, para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido;” (RESOLUÇÃO COFEN Nº 0477/2015- Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.)

Mas eu acho, muito sinceramente falando, que a resposta deve ir além da amostragem legal. A assistência da enfermeira obstetra tem um olhar pautado no cuidado, e não na doença (leia-se intervenção) e isso esbarra lá naquele momento, por exemplo, em que a dor das contrações está lancinante, e o olhar daquela parturiente pede tudo, inclusive analgesia e cesárea, mas o que uma enfermeira obstetra pode (e deve) lhe dar é o apoio para seguir com os métodos não farmacológicos para o alívio da dor, quando diagnostica previamente que o trabalho de parto está em seu curso normal.

Não temos a angústia do bisturi na mão.

Estamos focados no fisiológico. FISIOLOGIA, é essa nossa aliada. Estudamos e acreditamos nela.

E assim conseguimos galgar um degrau mais alto no percurso rumo a retomada do protagonismo que nos propomos a ajudar aquelas que nos procuram. À medida que apresentamos a segurança técnica para que confiem em seus corpos, a fisiologia vai falando mais forte, e mais e mais mulheres vão parindo apenas sob o olhar de profissionais capacitados para isso.

Antes que pensem, não sou a única a perceber isso tudo não!! Existem estudos, sim, ESTUDOS que demonstram os benefícios no modelo de assistência prestado por enfermeiras obstetras/obstetrizes.

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Um parêntese rápido para esclarecer que esse texto não tem absolutamente nenhuma intenção de criticar o parto assistido por profissionais médicos. Em hipótese nenhuma. Inclusive eu tenho em minha equipe parteiras parceiras médicas por quem tenho imensa admiração e com quem aprendo muito e constantemente. Fecha parêntese.

Mas então de onde vem essa minha motivação para esclarecer dados legais e técnicos, acerca da atuação das enfermeiras obstetras em parto? A minha vontade de horizontalizar o sistema e mostrar que o parto precisa de profissional capacitado. Ponto. Uma gestação de risco habitual (baixo risco como falávamos antigamente), segue para um parto natural e, nesse cenário, um médico obstetra, uma enfermeira obstetra ou uma obstetriz tem em sua forma de atuação uma única diferença: o documento de sua classe profissional na carteira (CRM/COREN).

Pouco se tem avançado para chegarmos a essa natural horizontalidade do modelo assistencial. Mas algumas vitórias precisam ser mostradas, e assim embasar mais mulheres na liberdade de escolher o profissional que irá lhes assistir.

Uma delas é a normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde) que regulamenta o credenciamento obrigatório de enfermeiros obstétricos. A Agência Nacional de Saúde publicou 11/02/2016, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 17), resolução normativa 398, regulamentando o credenciamento de enfermeiros obstétricos e obstetrizes pelos planos de Saúde Suplementar, que passa a ser obrigatória. A decisão é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e faz parte de um pacote de três medidas para a redução da epidemia de cesáreas.

No âmbito do SUS temos, com o advento da Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis –, a atuação direta na assistência ao parto pelas enfermeiras obstetras nos Centros de Parto Normal. A RESOLUÇÃO COFEN Nº 0516/2016 Normatiza essa atuação.

Não seria eu se não falasse sobre o respeito à escolha do local de parto, né? Como parteira urbana eu defendo sim a liberdade de escolha pelo local onde se deseja parir. Mas defendo ainda mais que o profissional que vá assistir a partos fora do ambiente hospitalar tenha capacitação para tal. Isso dá pano pra mais de um post,…risos. O que pretendo deixar claro por aqui é que sim, a enfermeira obstetra e obstetriz mantêm os benefícios no tocante a diminuição de intervenções também no parto domiciliar. Ô se mantêm!!

“(…)
Por fim, conclui-se que o trabalho de parto, parto e nascimento em ambiente domiciliar poderão ser acompanhados pela enfermeira obstetra e/ou sua equipe, independente da participação do profissional médico, visto que este profissional de enfermagem está apto legal e tecnicamente para tal evento.” (PARECER COREN – BA N⁰ 023/2015 – Assunto: Atendimento domiciliar pelo enfermeiro obstetra (pré-natal, parto e puerpério)

Só pra entornar ainda mais o caldo, o parto para acontecer no ambiente domiciliar DEVE ser obrigatoriamente de risco habitual, logo, não havendo assim a falsa ideia de que “já que vai parir em casa, é mais seguro parir com médico”. A segurança, nesse caso, deve ser primeiramente da mulher em bancar a sua escolha tanto do local do parto quanto da formatação da equipe técnica escolhida. Em seguida entram aí questões pertinentes a assistência domiciliar como um todo. Estou falando do tal “Plano B” ou backup hospitalar.

Ou seja, todo parto domiciliar planejado deve ter um parto hospitalar emergencial planejado. Sendo assim, mesmo em equipe que possua médico em sua formatação, precisa ter um hospital de suporte para questões resolvidas apenas em âmbito hospitalar (cesáreas, analgesias, intubação, essas coisas).

“Em janeiro deste ano, o Congresso Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG) e da Sociedade de Medicina Materno-Fetal (SMFM) divulgou um documento que é susceptível de ter um impacto substancial sobre os Estados Unidos sistema de saúde materna. No documento, intitulado “Níveis de Cuidados de Maternidade”, eles pedem um “quadro integrado e regionalizado” para o cuidado materno (tradução livre).

O que torna o documento ACOG / SMFM realmente significativo para o parto fora do hospital é que na sua visão para o futuro, mulheres saudáveis e de baixo risco estão recebendo cuidados de parteiras licenciadas e parto em centros de parto independentes (documento completo aqui)

Então assim, vamos seguir no viés da informação e entender que assistência ao parto compete a quem a mulher escolher, dentro das deliberações legais e técnicas, não sendo restritiva de qualquer classe. Eu acredito no trabalho de equipe e sempre gosto de dizer que, lá na sua casa, a equipe que irá lhe assistir constará de duas parteiras, se serão de conselhos diferentes, no seu domicílio, isso não quer dizer nada.

Na constituição Federal tá lá:

“Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”

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